O Retorno da Fênix?

Tida com um dos provérbios mais populares da mitologia grega, a Fênix é um pássaro que, quando morria, entrava em autocombustão. Após algum tempo, ressurgia das cinzas para o vôo mais lindo que se tenha conhecimento…

Diferentemente dos gregos, no entanto, o único “épico” que os brasileiros vão assistir ressurgir das cinzas é a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Enquanto um simboliza a esperança e continuidade da vida, o outro não sinaliza nada além de um Estado carcomido pelos impostos. O mais novo tributo do cenário nacional, se aprovado, reencarnará com o nome artístico de Contribuição Social para a Saúde, ou CSS. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou que a tributação tem grandes chances de ser aprovada pelos senadores.

Buscando no velho testamento da política nacional, a CPMF nasceu em meados de 1997, como uma intenção de direcionar tributos à área da saúde. Seu legado, mantido por aprovações anuais na câmara, durou até o final de 2007, quando não conseguiu reunir o mínimo de 49 votos do senado. Como uma gota d’água no semi-árido bolso do brasileiro, a CPMF parecia mesmo ter chegado ao seu final.

Parecia…

Evidentemente, o perecimento do imposto não saiu de graça ao bolso do contribuinte, refletindo na elevação da carga tributária para uma “virtual” equalização dos encargos resultantes. Ou seja, mesmo com a alíquota de 0,1% do CSS, menor do que os 0,38% do antigo CPMF, o brasileiro não colherá os benefícios porque, simplesmente, a diferença já havia sido compensada através de outros tributos.

De fato, a mitologia tributária nacional é tão vasta que o brasileiro nem sabe mais de onde vêm tantos desfalques ao final de cada mês. Contando as cinzas da CPMF, são 74 impostos com particularidades que se confundem e se misturam em uma redundância absurdamente folclórica. De acordo com dados do Instituto de Planejamento Tributário, neste ano, o brasileiro teve de trabalhar 148 dias para pagar a resultante do poder de todos esses “seres” míticos.

Enquanto por detrás da polêmica da implantação da CSS, petistas e tucanos digladiam-se, pleiteando votos e arrecadações, respectivamente, a única certeza que o contribuinte terá é que, de seu salário, só sobrarão mesmo as cinzas.

Retrato de um “Leão” incompreendido

Termina no dia 30 de abril o prazo para Declaração do Imposto de Renda. A prestação de contas, além de subtrair grande parte das perspectivas financeiras, desafia matematicamente cada um dos 186 milhões de brasileiros.

Inicialmente, o Imposto de Renda (IR) é uma taxa cobrada por vários países, onde cada pessoa, ou empresa, é obrigada a deduzir uma dada porcentagem de sua renda média anual para o governo. Esta porcentagem pode variar de acordo com a renda média anual, ou pode ser fixa em uma dada porcentagem. Em alguns países, onde a prática da arrecadação de IR não é exercida, por meio de declaração, os tributos federais são arrecadados através de taxas repassadas aos produtos comercializados.

Na dúvida sobre qual método de tributação é o mais eficiente, o governo brasileiro acostumou-se a empregar todos os sistemas de arrecadação de impostos possíveis, resultando em 76 tributos repassados concomitantemente. Só no primeiro mês deste ano, foram arrecadados R$62,6 bilhões, mesmo sem CPMF. A estimativa é que as declarações somem outros R$150 bilhões até o final do prazo, em abril.

Inconformidades à parte, o brasileiro que vai preparar sua Declaração de Imposto de Renda se depara, ainda, com o verdadeiro Código Da Vinci da política econômica. Por mais hollywoodiana que seja a perspicácia do contribuinte, lamentavelmente, ele nunca saberá a razão de R$7500 pagos por ano em estudos, por exemplo, só valerem R$2500 para efeito de Imposto de Renda. Na prática, portanto, é como se os outros R$5000 não tivessem sido gastos, estando sujeitos à ambição do famoso “Leão”.

Com as modificações realizadas ano a ano, é cada vez mais comum os contribuintes recorrerem à empresas especializadas neste tipo de declaração. Logo, o profissional que ocupa todo o seu tempo garantindo o malabarismo de bancar os 76 tributos, ainda deve contar com o gasto de uma empresa para fazer a tal declaração. Dessa forma, declarar o IR, hoje, é atividade de alto risco, recomendada para profissionais. Isso previne que o contribuinte desenvolva dores de cabeça e problemas cardíacos.